Atuação Jurídica Estratégica em Direito Penal e Assessoria Corporativa

Mais de 9 anos de experiência focada em mitigação de riscos e estruturação jurídica para pessoas físicas, escolas e empresas. Agende uma consulta preliminar.

Dr. Jonatas Costa

Dr. Jonatas Costa

Advogado Criminalista · OAB/SP

9+ Anos De Experiência
Escolas & PMEs Assessoria Integrada
9+ Anos de
Experiência
Atuação Integrada
e Estratégica
Atuação Penal
Estratégica
Apoio Técnico
Para PMEs
Sigilo e Discrição
Absolutos

Atuação Multidisciplinar e Estratégica

Assessoria jurídica de alta performance, entregando soluções precisas em áreas críticas do Direito para pessoas físicas e jurídicas.

Defesa Estratégica

Direito Criminal & Tribunal do Júri

Atuação penal completa: do inquérito policial à execução criminal, com foco em liberdade e estratégia processual.

Benefícios

Direito Previdenciário

Planejamento, concessão e revisão de benefícios na esfera administrativa (INSS) e judicial.

Bilateral

Direito Trabalhista

Estratégia jurídica para empresas e trabalhadores, com foco em prevenção e proteção de direitos.

Patrimônio & Relações

Direito Civil, Família & Sucessões

Segurança em relações pessoais e patrimoniais, de contratos a inventários e divórcios.

Social

Associações & Terceiro Setor

Estruturação, regularização e suporte em editais para entidades de impacto social.

Escolas Particulares – Assessoria Jurídica Contínua para Diretores e Mantenedores

Segurança jurídica no dia a dia da sua escola, com foco em inclusão escolar, contratos e prevenção de conflitos com pais, alunos e colaboradores.

Sua escola está juridicamente protegida?

A rotina de uma escola particular vai muito além do pedagógico. Diretores, coordenadores e mantenedores lidam diariamente com situações que, se não forem bem orientadas, podem se transformar em:

Ações de pais e responsáveis

Questões de inclusão escolar, bullying ou disciplina que escalam para o judiciário.

Processos trabalhistas

Demandas de professores, auxiliares, monitores e demais colaboradores da instituição.

Conflitos financeiros

Problemas com inadimplência, rescisão contratual e devolução de valores.

Contratos frágeis

Riscos em contratos com fornecedores, parceiros e prestadores de serviço sem revisão técnica.

Sem uma assessoria jurídica próxima à realidade da escola, cada decisão pode representar um risco ao patrimônio e à reputação da instituição.

Assessoria jurídica mensal pensada para escolas de pequeno porte

Um apoio contínuo para quem não precisa (e nem quer) os custos de um departamento jurídico interno, mas exige segurança total.

Revisão e elaboração de contratos escolares

Ajuste de contratos com pais, fornecedores (alimentação, transporte, lazer) e terceiros para reduzir riscos de litígios.

Inclusão escolar e responsabilidade

Análise de práticas para alunos com necessidades específicas, garantindo conformidade com a lei e evitando ações por discriminação.

Gestão de conflitos e crises

Apoio em decisões sensíveis (reclamações, incidentes, desligamentos) preservando a imagem e a segurança da escola.

Treinamentos para a equipe

Palestras e encontros com coordenação e professores sobre dever de cuidado, inclusão e prevenção de litígios.

Inclusão escolar com respaldo jurídico

Um dos temas mais sensíveis e fiscalizados hoje. Na assessoria, sua escola recebe:

  • Análise de situações concretas de inclusão
  • Orientação sobre limites e deveres legais
  • Apoio na elaboração de documentos família/escola
  • Suporte em casos de potencial judicialização

Prevenção Real

Redução de ações cíveis, trabalhistas e de inclusão.

Decisões Seguras

Mais confiança para a direção e coordenação.

Conformidade

Documentos 100% alinhados à legislação atual.

Proximidade

Um advogado que conhece o dia a dia da sua escola.

Agende um diagnóstico jurídico da sua escola

Se você é diretor ou mantenedor, podemos avaliar o nível de segurança da sua instituição, identificando pontos de risco e caminhos para proteção imediata.

Agendar diagnóstico jurídico da escola

Cartilha de Conformidade Legal Escolar

Conteúdo elaborado para orientar gestores e mantenedores sobre as principais normas jurídicas aplicáveis à rotina escolar.

Tratamento de dados em conformidade com as normas vigentes.

Metodologia de Trabalho

Protocolo estabelecido para conduzir as demandas com organização e transparência de etapas.

Comunicação Inicial

Contato via formulário ou central administrativa com direcionamento as frentes de atendimento pertinentes.

Conferência Preliminar

Análise técnica voltada à verificação de conformidade legal ou planejamento das vias judiciais aplicáveis.

Formalização de Demanda

Apresentação das condições de atuação constantes no instrumento contratual correspondente para os serviços advocatícios.

Profissionais em Destaque

Especialistas preparados para atuar com rigor técnico e humanidade em diferentes regiões do país.

Dr. Jonatas de Moura Costa
Criminalista & Compliance

Dr. Jonatas de Moura Costa

Fundador da JC Soluções Jurídicas, com mais de 9 anos de atuação estratégica voltada à Defesa Criminal de alta complexidade, Tribunal do Júri e Gestão de Riscos Institucionais. Conduz o escritório com rigor técnico e humanidade, unindo sua especialização em Direito Penal ao suporte jurídico para Escolas, PMEs e Associações.

São Paulo / SP (Vila Pirajussara)
Dr. Thiago Camara da Silva
Área Criminal

Dr. Thiago Camara da Silva

Atuação voltada ao Direito Criminal pela OAB/RS. Prioriza o atendimento responsável e humanizado, especialmente em situações de urgência e alta sensibilidade, orientando o cliente e seus familiares sobre riscos, etapas processuais e alternativas possíveis.

Atendimento em Canoas / RS
Dra. Líbna Nascimento Santos
Cível, Família e Consumidor

Dra. Líbna Nascimento Santos

Atua com dedicação nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Direito do Consumidor. Oferece atendimento humanizado e estratégico, pautado na ética e comprometimento, buscando sempre a melhor solução jurídica de forma clara e acessível.

Atendimento em São Paulo / SP (Vila Pirajussara)
Dr. Ricardo Borges Francelino
Trabalhista & Previdenciário

Dr. Ricardo Borges Francelino

Especialista na análise e condução de casos previdenciários e trabalhistas para pessoas físicas e empresas. Sua prática busca traduzir questões complexas em orientações objetivas, garantindo o cumprimento das normas e a correta defesa dos direitos.

Atendimento em São Paulo / SP (Vila Pirajussara)

Avaliações sobre os Atendimentos

Experiências e visões institucionais de pessoas que acionaram nossa estrutura advocatícia.

O apoio da assessoria foi fundamental na adequação legal do nosso regimento. Esse suporte possibilitou que as regras se adaptassem corretamente às normas de inclusão.

HM
Helena MartinsGestão Pedagógica

Profissionais com notável clareza comunicativa. Conduziram meu atendimento com respeito técnico nos trâmites processuais da audiência.

RS
Ricardo S.Empreendedor Pessoal

Contamos com a consultoria para a estruturação de instrumentos de rotina em nossa PME. O enfoque na atuação antecipada trouxe bases técnicas consistentes aos nossos contratos internos.

MV
Marcos V.Gestão Operacional

Colaboração muito útil no gerenciamento da nossa demanda de inventário familiar. Os passos procedimentais foram explicados com objetividade.

AF
Ana L. FerreiraProfissional Liberal

Há compreensão sólida das necessidades que incidem nas operações escolares. Auxílio formal indispensável para uma estruturação diária fidedigna.

SA
Sérgio AndradeManutenção Escolar

O apoio da assessoria foi fundamental na adequação legal do nosso regimento. Esse suporte possibilitou que as regras se adaptassem corretamente.

HM
Helena MartinsGestão Pedagógica

Profissionais com notável clareza comunicativa. Conduziram meu atendimento presencial com respeito técnico na audiência.

RS
Ricardo S.Empreendedor Pessoal

Toda a estruturação de instrumentos em nossa PME é pautada nos pilares jurídicos revisados por esse serviço.

MV
Marcos V.Gestão Operacional

Tratamento metódico das resoluções envolvendo o inventário da família. Todas as dúvidas foram esclarecidas de modo pontual.

AF
Ana L. FerreiraProfissional Liberal

Atuação alinhada com as demandas operacionais das rotinas escolares para estruturação técnica adequada.

SA
Sérgio AndradeManutenção Escolar

Agende uma Reunião

Atendimento presencial em Canoas/RS e São Paulo/SP, ou via videoconferência nacional.

jonatascosta@adv.oabsp.org.br
Rua Batista Crespo, 251 - Vila Pirajussara
Quadra N Um, nº 16, Guajuviras - Canoas/RS
(11) 97654-3452
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